Hoje falaremos sobre os 3 poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Esse formato como foi definido pela Constituição Federal de 1988. No entanto, foi Montesquieu que desenvolveu, no século XVIII, a teoria da separação dos poderes.
Os poderes se organizam em instâncias?
Sim, as instâncias municipal, estadual e federal.
Os poderes devem funcionar harmonicamente, pois um deve fiscalizar o outro e para que a democracia seja preservada, nenhum deve se sobrepor.
As funções básicas de cada poder são:
Legislativo: criar leis, fiscalizar o Poder Executivo e representar.
Executivo: deve administrar o Estado e fazer políticas públicas para a população. Por exemplo: políticas públicas de saúde, educação e habitação.
Judiciário: deve aplicar e interpretar as leis.
Você sabe quais cargos representam cada poder?
Legislativo: senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Executivo: presidente da república, governadores e prefeitos.
Judiciário: ministros do STF, STJ, etc, desembargadores federais e estaduais e os juízes de direito.
Os cargos do Poder Legislativo e Executivo são escolhidos por meio do voto, nas eleições. No Judiciário, por indicação do Presidente, no caso dos Ministros do Supremo, por exemplo, ou por concurso público, no cado dos juízes de direito.
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Até a próxima!
Rochelle
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