Projetos de Lei







Construímos muitas propostas que transformaram a vida das pessoas. Sempre com muito diálogo e transparência, tivemos Mais de 30 projetos aprovados, entre eles:

Realização de audiência pública antes do aumento da tarifa de ônibus

Disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em supermercados, shoppings e similares

Lei do sinal vermelho contra violência doméstica
Criação da Procuradoria da Mulher

Novo prazo de votação e participação da população na elaboração das peças orçamentárias

Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade infantil

Isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos, realizados pelo município, para os doadores de medula óssea
Criação da Procuradoria Especial da Mulher

Divulgação do procedimento de "Entrega Legal"
Criação do Dia do Brincar

Academia parceira da Mulher

Lei que garante a presença de enfermeira no acompanhamento
de parto e pós-parto
Lei que garante a Presença de intérprete de libras no parto
Lei de combate à Violência Obstétrica


Licença maternidade e paternidade na Câmara Municipal
Atendimento psicológico para gestantes
Leitos separados para mães de natimortos
Vagas preferenciais ampliadas para pessoas com TEA
Empresa Amiga do Biogás
Implantação de sala de amamentação na Câmara Municipal de Uberaba
Dia Municipal do Teatro