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_Ofícios e Requerimentos

_Destaques

2021

• Solicitamos a criação no município de Uberaba uma Central de Interpretação de Libras (CIL) para atender as pessoas surdas e com deficiência auditiva em serviços no município de Uberaba, garantindo o pleno exercício de direitos da comunidade surda local.

• Solicitamos informações se o Município de Uberaba desenvolve programas para acompanhamento de mães jovens, com idade entre 10 a 19 anos, e, ainda, se desenvolve algum programa de prevenção a gravidez na adolescência.

• Solicitamos informações a respeito da quantidade de professores afastados, na rede municipal de ensino, e ainda, quais ações estão sendo realizadas para diminuir a incidência de afastamentos por problemas relacionados à saúde mental.

• Solicitamos a promoção de medidas que visem a despoluição do Córrego da Saudade, afluente do Rio Uberaba, que passa pelos Bairros: Residencial Palmeiras, Grande Horizonte e Jardim Uberaba.

• Solicitamos a criação do Plano Municipal de Recursos Hídricos, com o objetivo de planejar a agenda de recursos hídricos no Munícipio de Uberaba.

• Solicitamos a criação do projeto de lei que crie o "Plano Municipal de Política para as Mulheres" em Uberaba.

• Solicitamos a criação de um site eletrônico específico com a disponibilização de todas as informações/serviços da Prefeitura de Uberaba voltado para as mulheres.

• Solicitamos informações se existe um levantamento e/ou cadastramento, por meio da Prefeitura da quantidade de protetoras de animais independentes de Uberaba.

• Solicitamos a criação de um guia turístico da cidade de Uberaba destacando o turismo histórico, religioso, cultural, rural e ambiental, visto a necessidade de divulgar o nome da cidade para outros municípios.

 

• Solicitamos o envio do Projeto de Lei, versando sobre a criação de reserva de vagas em empresas contratadas pelo Município de Uberaba para pessoas trans e travestis.

• Solicitamos a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Federal n.o 11.340, de 2006 - “Lei Maria da Penha”, no currículo das escolas públicas municipais do Município de Uberaba.

• Solicitamos a reforma e revitalização na estrutura física dos ECOPONTOS do Município de Uberaba.

Solicitamos informações sobre elaboração e implementação do Plano de Manejo da APA do Rio Uberaba, conforme preceitua art. 85 do Plano Diretor.

• Solicitamos a criação de programa de incentivo fiscal, para empresas que realizarem a contratação de mulheres que possuam filhos com idade de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos.

 

• Solicitamos a criação da "Feira da Mulher Empreendedora" para promover a geração de renda para esse segmento.

 

• Solicitamos a readequação do quadro de servidores dos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

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